Termos de Uso

Nossa relação é muito importante para nós.

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Estes são os Termos de Uso (“Termos”) do Website Le Bron Brownie (“Website”). Leia atentamente estes Termos de Uso e, caso você não concordar com estes Termos, não use o Website. Os serviços da Le Bron Brownie são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social/nome: LE BRON CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, com nome fantasia Le Bron Brownie, inscrito no CNPJ sob o número 23.282.807/0001-83, com sede na cidade de Florianópolis/SC, na Rua Vitor Konder, número 302, apartamento 303, Centro, CEP: 88.015-400.

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1. Do uso do Website

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O Website é destinado a promover a Le Bron Brownie e seus serviços. Ao usar o Website, você concorda em cumprir todas as leis, regulamentos e regras aplicáveis.‍

2. Da propriedade intelectual

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1. a)Todo o conteúdo do Website, incluindo mas não se limitando a: texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é de propriedade exclusiva da Le Bron Brownie e é protegido por leis de direitos autorais e marcas registradas. 

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1. b)Você concorda em não copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender ou explorar qualquer conteúdo do Website para fins comerciais ou de outra forma, exceto conforme expressamente autorizado pela Le Bron Brownie por escrito. 

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1. c)O uso de qualquer marca comercial ou logotipo da Le Bron Brownie sem autorização prévia é estritamente proibido. 

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3. Da limitação de responsabilidade

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1. a)O Website é fornecido “como está” e a Le Bron Brownie não faz garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, em relação ao Website ou seu conteúdo. 

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1. b)A Le Bron Brownie não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar o Website ou qualquer conteúdo nele contido. 

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4. Da indenização

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Você concorda em indenizar e isentar a Le Bron Brownie, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de qualquer reivindicação, responsabilidade, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do seu uso do Website, sua violação destes Termos de Uso ou qualquer violação de direitos de terceiros. 

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5. Das alterações dos Termos de Uso

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A Le Bron Brownie pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento sem aviso prévio. Seu uso contínuo do Website após a publicação de quaisquer alterações nos Termos de Uso significa que você aceita e concorda em obedecer a essas alterações. 

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6. Disposições finais

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Reservamo-nos o direito de alterar os Termos de Uso a qualquer momento.

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Os presentes Termos, que teraão vigência enquanto estiver sendo estabelecida qualquer relação entre a Le Bron Brownie e o usuário, serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e a competência para o conhecimento processamento ou julgamento de qualquer feito judicial administrativo ou extrajudicial será o foro da comarca de São Paulo/SP. renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja. Segundo a Lei n° 13.709/2018, a Le Bron Brownie é considerada a “Controladora” dos seus dados. Se após a leitura destes Termos você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados, você pode entrar em contato pelo email contato@lebronbrownie.com.br